Coluna Adriana F. Colares

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O valor de uma marca registrada

Drª Adriana F. Colares
Sócia de Colares e Santos Advogados Associados e especialista em Direito Empresarial.
adriana.colares@colaresesantos.com.br

“Marca de produto ou serviço: aquela usada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim de origem diversa” (Lei nº 9.279, art. 123, I – Lei de Propriedade Industrial).

Assim, temos por marca o sinal distintivo que identifica e distingue, individualizando, produtos e serviços de forma a não serem confundidos com produtos ou serviços de terceiros, podendo ser este sinal de natureza nominativa (expressão escrita), figurativa (ilustração), mista (expressão escrita e ilustração) e tridimensional (marca mista ou figurativa em três dimensões).

Seja como for disposta a marca, a relevância consiste em sua existência e mais que isso, em sua proteção, através da formalização de seu registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

O INPI é o órgão indicado ao registro das marcas, que não deve ser jamais confundida com domínio de internet ou ainda com a razão social ou nome fantasia da empresa. Para o domínio de internet no Brasil o local indicado para seu registro é o Registro.br e para o depósito da razão social, bem como do nome fantasia da empresa, o local indicado é o registro de comércio estadual, que em Pernambuco é a JUCEPE – Junta Comercial do Estado de Pernambuco.

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O registro de marca traz inúmeras vantagens a seu titular, tais como a possibilidade de identificação do produto pelos consumidores; criação da imagem da empresa e de seus produtos no mercado; é elemento fundamental nos contratos de franquia; incremento do valor do negócio por tratar-se de ativo intangível; fonte alternativa de receita, sendo licenciada para uso de terceiros com pagamento de royalties, etc.

De acordo com o estudo Brandz™ Top 50 Most Valuable Latin America Brands 2013 realizado pela consultoria Millward Brown, as 50 marcas mais valiosas no Mercado da América Latina incluem diversas marcas brasileiras, tais como Skol (3º), Petrobrás (4º), Bradesco (6º), Itaú (9º), Brahma (11º), Natura (12º), Sadia (29º), Banco do Brasil (36º), Antartica (39º), Lojas Americanas (46º), Perdigão (47º), Bohemia (48º) e Vale (49º), contribuindo o País com 28% das 50 marcas mais valiosas da América Latina, sendo a Skol avaliada em US$ 6.5 bilhões. Em 2013 a Apple sustentou o primeiro lugar do ranking mundial.ICON-01

O registro da marca traz inúmeras vantagens a seu titular, tais como a possibilidade de identificação do produto pelos consumidores; criação da imagem da empresa e de seus produtos no mercado.