Coluna Adriana F. Colares

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Prevenir ainda é melhor que remediar?

Drª Adriana F. Colares
Sócia de Colares e Santos Advogados Associados e especialista em Direito Empresarial.
adriana.colares@colaresesantos.com.br

Quem nunca disse com certeza já ouviu o dito popular: “prevenir é melhor que remediar”, provavelmente dito num tom grave e com toda a entonação de um grande e precioso conselho, daqueles que não se pode olvidar. Pois de fato, assim é: um conselho que não deve ser desprezado, principalmente quando se comanda uma empresa, seja ela de que porte for.

Prevenir significa antecipar-se ao que pode ocorrer, tomando-se as devidas medidas a fim de evitar que o problema aconteça ou ainda na tentativa de amortecer o iminente dano. Importante em qualquer sentido da vida é consideravelmente relevante quando a matéria envolve negócios e minimização de passivos. Como prevenir quando se trata de uma empresa? Com as devidas assistências, especialmente a jurídica.

No passado, na maioria das empresas de qualquer porte, a cultura era a de “apagar incêndios”, ou seja, quando o problema ocorresse seria resolvido. Infelizmente, o custo da medida remediadora era, e ainda é infinitamente maior que o necessário a ser dispendido com o mesmo, na aplicação de atitudes preventivas. Exemplificando: pensemos na análise de um contrato antes de sua efetiva assinatura, onde a apreciação por um advogado especializado na matéria pode evitar custos desnecessários com multas e penalidades de rescisão, ou mesmo indenizações por não cumprimento de seu objeto, sem considerar ainda as cláusulas contratuais que somente beneficiam a outra parte.

“É só um contratinho, eu posso ler e assinar sem problemas…”. Não é mais assim que funciona o mundo dos negócios. Apesar de hoje vivermos num universo em que se admite e até se exige que tenhamos múltiplas competências, quando se trata de matéria técnica de profundidade como a jurídica ou contábil, não há espaço para “deixa que eu dou uma lida” ou “é bobagem, eu resolvo”. O custo desta autossuficiência pode ser muito alto.

Assim, percebe-se que a cultura do “depois a gente resolve” ou do “é uma coisinha simples” pode ter um custo muito alto, levando até mesmo ao encerramento das atividades, dependendo da extensão do dano. Indenizações ou ressarcimentos de prejuízos, um mau planejamento tributário ou a inexistência de assistência na contratação e demissão de funcionários, pode causar danos irreparáveis especialmente à saúde financeira das empresas e não somente das grandes, as pequenas e médias também estão incluídas neste rol.

A maior e mais recorrente explicação à não utilização da advocacia preventiva gira em torno do custo que será imputado à empresa. Sem dúvidas haverá custo, mas será infinitamente menor se comparado ao dispêndio com a administração de um passivo gerado justamente pela ausência da prevenção.

Assim, com diziam/dizem as nossas avós, prevenir é melhor que remediar e assistência jurídica preventiva nunca fez mal a ninguém! ICON-01