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Validade

De olho na validade

Entrar no supermercado, encontrar produtos com validade vencida, e os trocar por outros dentro do prazo de validade, sem custo e no seu direito. Essa é a proposta do acordo intitulado De Olho na Validade, adotado por boa parte do País, inclusive aqui em Pernambuco.

Muitos consumidores ainda ficam constrangidos, mas, na medida em que a moda vem pegando no Estado, logo se tornará um hábito. Supermercados pequenos e grandes efetuam a troca, pois vender produtos fora da validade infringe a lei, com ação punitiva instantânea do PROCON, Vigilância Sanitária e até da Polícia. Casos em estabelecimentos de Recife, Olinda, Paulista, Abreu e Lima e demais cidades já foram registrados, e os “consumidores vigilantes” continuam as autuações. Aquele que encontrar produtos vencidos nas prateleiras deve solicitar a t roca por produtos da mesma natureza, na mesma quantidade e valor, e caso não haja o mesmo, fica a cri tério do cliente e “cidadão-fiscal” requisitar o crédito no valor achado.

Validade Corte

Em Pernambuco a campanha começou no dia 13 de fevereiro de 2013, e é uma parceria do PROCON com a ASPE, visando uma medida educativa para os estabelecimentos. Multas são aplicadas em caso de reincidência, e é obrigatória placa sinalizadora informando sobre o acordo. O artigo 6ª do texto do De Olho na Validade informa que a adesão por parte dos supermercados ao programa é voluntária e de prazo indeterminado, podendo ser cancelado pelo supermercado. ICON-01

Luiz Barreto