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Corrupção – o que fazer

A corrupção é um mal que afeta toda a sociedade. É tão antigo quanto ela, ocorre em países ricos ou pobres, qualquer que seja o regime, democrático ou ditatorial, capitalista ou socialista.  Na China, a corrupção já acarretou até execuções em praça pública. No Japão, vez por outra acontece o suicídio de um membro do governo flagrado em prevaricação com o dinheiro público.

Na Itália, a venda de proteção remonta à idade média, dando origem às várias máfias, como a Cosa Nostra, a Camorra, a Napolitana, entre outras. Lá, havia uma vasta rede de corrupção, que se estendia por todos os níveis da administração e do governo, até que um pequeno grupo de magistrados deu início à operação “Mãos Limpas” em 1980. O preço pago foi muito alto, pois 24 juízes e promotores foram assassinados. Mas foram feitas prisões de vários chefões da Máfia, e também de vários empresários e políticos do partido no poder e o resultado foi o desmantelamento dessas organizações criminosas.

A corrupção no Brasil tem características próprias. É diferente do que ocorreu na Itália, mas também forma uma verdadeira máfia, difícil de acabar e nunca ocorreu de forma tão avassaladora como nas últimas décadas. Alcança todos os poderes, todos os setores da administração pública, não importa o nível. A corrupção brasileira ocorre sob as vistas indiferentes e omissas do cidadão comum que se habituou a considerar normal comprar produtos piratas, oferecer suborno ao policial, burlar regras de trânsito, transgredir normas da boa educação e de civilidade. Nas empresas privadas, o famoso caixa dois é corriqueiro, bem como adquirir notas fiscais falsas tornou-se solução trivial para justificar despesas sem comprovação. Sonegar impostos, no Brasil, passou a ser encarado como maneira de sobrevivência.

Nesse quadro de corrupção vertical e horizontal, com a banalização do fenômeno, vem o sentimento de que o desvio no plano moral e ético está em toda a parte. É de Sérgio Porto, mais conhecido como Stanislaw Ponte Preta a frase lapidar: “Ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos”.

Casos pontuais são levantados diariamente pela mídia, as revistas semanais a cada edição divulgam novas denúncias. Gabinetes são derrubados, cabeças rolam sob a pressão da opinião pública. A Polícia Federal, em incursões tão hercúleas quanto cinematográficas, parece investir contra moinhos de vento. Não se consegue extirpar um mal em que os resultados compensam os riscos. De certa forma, a democracia encoraja a corrupção, ao limitar os poderes do Estado. Os políticos são contumazes em tais práticas, quando necessitam recursos para se eleger, acima do que possam dispor dos salários e acima do que possam receber de doações legais. O Brasil tem um sistema político clientelista, que privilegia o tráfego de influência e o lobby. Alguns corruptos acumularam fortunas tão colossais que, não tendo como gastá-la, tiveram que investir o dinheiro excedente em paraísos fiscais.

Vários fatores favorecem o aumento da corrupção. Um deles é a excessiva centralização administrativa, concentrando o poder de decisão nas mãos do governo central. Quanto mais o Estado intervém na vida econômica, maior o risco de corrupção. Outro é a proliferação das leis e regulamentos, em que a gestão pública prioriza o controle da forma, antes dos resultados. Podemos afirmar com segurança que quanto mais fechado é o governo, maior é a corrupção. O segredo em relação à transparência, o conchavo, os acordos de bastidores, favorecem grupos restritos de iniciados em detrimento da massa dos cidadãos. É a liberdade de expressão e a educação e consciência política do cidadão que combatem e minimizam os efeitos nocivos dessa prática.

Eu não tenho a menor dúvida de que a causa do nosso atraso está no que poderíamos chamar de Tripé do Subdesenvolvimento: Desigualdade Social, Violência e Corrupção, envolvidas pelo manto da Impunidade.

Aqui, uma pequena minoria enriquece rapidamente por meios escusos, não ligados à produção, enquanto a maioria da população, que paga os seus salários, sofre os efeitos desse Tripé do Subdesenvolvimento. Somos um país rico, com abundância de recursos naturais, temos um povo ordeiro e trabalhador, não bastasse isso, temos a maior extensão contínua de terras agricultáveis do mundo, possuímos um parque industrial moderno e competitivo.

É injustificável que continuemos marcando passo no subdesenvolvimento, tendo por ano, mais de 50 mil mortes em acidentes de trânsito, mais de 50 mil vítimas fatais por homicídios, mortes de crianças por falta de saneamento e água potável, milhões de pessoas vivendo na pobreza extrema. Com a quantidade de impostos que se paga, ninguém precisaria pagar planos de saúde extorsivos, escolas particulares e segurança privada. Não fosse a corrupção, talvez o Brasil integrasse as nações do Primeiro Mundo. O que fazer para extirpar essa máfia de nossa sociedade? Em primeiro lugar, a grande diferença é que nos países desenvolvidos, a corrupção, quando descoberta, tem como consequência a punição tanto dos corruptos quanto dos CORRUPTORES. Aqui no Brasil, por maior que seja o escândalo, nunca se ouve falar em punir ou investigar o corruptor. Somos um país em que se subverte até a verba da merenda escolar, a cargo das prefeituras municipais, as propinas, as comissões, sobem com frequência a patamares superiores a 50%.

Onde estão os corruptores?

Por que o Ministério Público, a Receita Federal e a Polícia não procedem a uma devassa fiscal e criminal nas empresas corruptoras, imputando-lhes penas de impedimento em participar de novas licitações públicas? Por que os Tribunais de Contas, que não param de denunciar obras superfaturadas, não denunciam também as empresas responsáveis ou coniventes? Por que não se investigou aquela empreiteira que pagava as despesas da amante do senador, com a qual ele tinha uma filha? De onde saiu esse dinheiro? Como foi contabilizado?

A segunda forma de combate à corrupção é a volta dos caras pintadas. É a manifestação do povo nas ruas cobrando moralidade, honestidade dos gestores públicos, exigindo a punição para os responsáveis.  Enquanto isto, vamos chafurdando nesse mar de lama, denunciando um caso aqui, outro acolá, num troca-troca de ministros e gestores, mas sempre terminando em pizza, infelizmente. O perigo é a perpetuação do errado, o relaxamento da ética e da moral, fazendo dessa prática, um hábito, enfim, deseducando a todos.